MINISTÉRIO DA CULTURA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E PETROBRAS
APRESENTAM

INSCRIÇÕES
ENCERRADAS

INSCRIÇÕES

01.08
a
31.08
de 2024

Termos de Uso e Política de Privacidade

Site Festival Internacional de Artes Cênicas Porto Alegre Em Cena

Os presentes termos regulam as condições gerais de utilização do site do Festival Internacional de Artes Cênicas Porto Alegre Em Cena, em conformidade com as leis 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), e buscam demonstrar ao usuário, com transparência, como o Porto Alegre Em Cena realiza o tratamento dos seus dados pessoais.

Ao acessar o site do Porto Alegre Em Cena, você concorda expressa e integralmente com a presente política. Por este motivo, previamente à utilização do site e, em especial, ao preenchimento de qualquer formulário, você deve ler atentamente este documento.

Condições de acesso e uso

O acesso ao presente site tem caráter gratuito para todos os usuários.

Havendo interesse, o usuário poderá se cadastrar para finalidades específicas, como o recebimento de newsletter com novidades sobre o festival e iniciativas do Porto Alegre Em Cena, a compra de ingressos para eventos da programação cultural e/ou a inscrição para participação ações e atividades. Alguns desses serviços são oferecidos mediante plataformas de empresas parceiras.

É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas.

Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto do site do Porto Alegre Em Cena, o qual não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários.

O Porto Alegre Em Cena não pactua com a publicação de conteúdos que violem direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

O usuário obriga-se a utilizar o presente site de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento.

O Porto Alegre Em Cena se reserva o direito de, sem qualquer aviso prévio, bloquear o acesso a seus serviços caso tenha fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização do presente site em desconformidade com a lei ou com a presente Política.

O Porto Alegre Em Cena também se reserva o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei ou com a presente Política. Essa condição, todavia, não configura obrigação do Porto Alegre Em Cena, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3º da Lei 12.965/14, via de regra, solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

Contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais

Para qualquer informação complementar sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, você pode nos contatar pelo seguinte endereço eletrônico portoalegreemcenafestival@gmail.com.

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Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto do site do Porto Alegre Em Cena, o qual não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários.

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